Sistema eleitoral proporcional explica menos deputados PSOL que PT em SP

Entendendo o resultado eleitoral do PSOL e PT em São Paulo

O desempenho excepcional de Erika Hilton, que conquistou mais de 1,5 milhões de votos e se tornou a deputada federal mais votada da história nas eleições de 2024, não foi suficiente para o PSOL ampliar sua bancada tanto quanto era esperado. Paradoxalmente, o sistema eleitoral proporcional resultou em um cenário onde o PSOL elegeu menos deputados que o PT em São Paulo, apesar da federação PSOL/Rede ter acumulado mais votos no total. Este resultado aparentemente contraditório revela como funciona a mecânica complexa das eleições proporcionais para a Câmara Federal.

Em números absolutos, a federação formada pelo PSOL e pela Rede recebeu aproximadamente 3 milhões de votos em São Paulo, dos quais mais da metade (1,6 milhão) foram direcionados para Erika Hilton. A federação PT/PCdoB/PV, por sua vez, acumulou 2,5 milhões de votos no estado. Apesar dessa vantagem de votos do PSOL, a distribuição de cadeiras foi completamente diferente: o PSOL conquistou apenas seis deputados federais, enquanto o PT obteve onze cadeiras.

Como funciona o sistema eleitoral proporcional

Na eleição para a Câmara dos Deputados, o voto do eleitor é computado para o candidato escolhido, mas serve principalmente para somar a votação do partido ou federação. É essa soma total que determina quantas vagas cada legenda conquistará. Por isso, na prática, o eleitor pode votar no número do candidato ou diretamente na sigla do partido.

Quando um candidato recebe uma votação muito expressiva, como ocorreu com Erika Hilton, ele acaba "puxando" outros candidatos do mesmo partido para a eleição. No entanto, existe um critério fundamental: para ser eleito, cada candidato precisa atingir uma votação individual mínima, independentemente de quantos votos o partido tenha recebido no total.

O papel do quociente eleitoral

O quociente eleitoral é o mecanismo matemático que define quantos votos um candidato precisa obter individualmente para garantir sua eleição. A Justiça Eleitoral calcula este valor dividindo o total de votos válidos pela quantidade de vagas em disputa no estado. Em São Paulo, nas eleições de 2024, o quociente ficou em aproximadamente 338 mil votos.

Com base nesse quociente, cada candidato precisa obter no mínimo 10% desse valor para ser eleito, o que equivaleria a cerca de 33,8 mil votos individuais. Esse piso mínimo é essencial para que o candidato tenha direito ao mandato, mesmo que seu partido ou federação tenha votação total suficiente para várias cadeiras.

Por que o PSOL elegeu menos deputados

Analisando os números do PSOL e da Rede, apenas seis candidatos atingiram o piso mínimo exigido. Foram eles: Erika Hilton (1,6 milhão de votos), Sâmia Bonfim (583 mil votos), Guilherme Cortez (275 mil votos), Professora Luciene Cavalcante (253 mil votos), Natália Boulos (114 mil votos) e Sônia Guajajara (54 mil votos). Todos esses foram eleitos para a Câmara Federal.

Os demais candidatos da coligação não conseguiram atingir a votação individual necessária. Raul Marcelo, que seria o próximo eleito, recebeu apenas 29 mil votos, ficando abaixo do mínimo. Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, obteve aproximadamente 25 mil votos, enquanto Thiago Ávila, da Rede, recebeu cerca de 21 mil. Nenhum deles atingiu o requisito de 33,8 mil votos.

A situação da federação PT/PCdoB/PV foi radicalmente diferente. Na coligação liderada pelo PT, nada menos que 13 candidatos superaram 90 mil votos individuais. Essa quantidade maior de candidatos com votação suficiente permitiu que o partido ocupasse todas as vagas que havia conquistado através da soma de votos da federação, e ainda mais além.

A votação extraordinária não substitui os requisitos individuais

Conforme explicou Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, "a votação extraordinária de Erika ajudou o conjunto, mas não substituiu os votos que seus colegas precisavam obter individualmente". Esse é o ponto central para compreender o aparente paradoxo: mesmo que a federação PSOL/Rede tenha tido mais votos totais, seus candidatos não tinham votos suficientes individualmente.

O mecanismo de "puxar" votos, ao qual muitos se referem, funciona apenas até o limite do que o partido conquistou. Não é possível um candidato ser eleito simplesmente porque o partido teve votação total expressiva, se esse candidato não atingir a votação individual mínima exigida.

O sistema de sobras eleitorais

As cadeiras que a federação PSOL/Rede não conseguiu preencher na primeira distribuição entram na disputa das chamadas "sobras eleitorais". Essas vagas não ficam reservadas ao grupo que as perdeu, mas são redistribuídas entre todos os partidos e federações que cumprem os requisitos legais, seguindo o sistema de maiores médias.

Nesse cálculo, a votação total de cada grupo é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um. Aquele que obtiver a maior média e atender às exigências legais recebe a próxima vaga. O processo se repete considerando as cadeiras atribuídas em rodadas anteriores até que todas as vagas sejam preenchidas.

A hipótese de uma federação entre PSOL e PT

Após os resultados eleitorais, alguns apoiadores do PSOL especularam nas redes sociais sobre o que teria acontecido caso o partido tivesse aceitado uma federação com o PT, negociação que foi rejeitada em votação interna da legenda. No entanto, especialistas apontam que essa análise é demasiadamente simplista.

Segundo Iohana Bezerra, advogada especialista em direito eleitoral, "os resultados de ontem não permitem afirmar isso". Uma eventual federação entre PSOL e PT teria implicações muito mais complexas. Em uma coligação, a lista de candidatos seria única e limitada ao número total de vagas, mudando completamente o cenário. As estratégias de campanha seriam diferentes, e parte do eleitorado poderia não votar da mesma forma que votou nos seus respectivos partidos.

Além disso, mesmo em uma hipotética federação PSOL/PT, a votação de Erika Hilton poderia ajudar o grupo a conquistar cadeiras adicionais, mas essas vagas extras poderiam ser ocupadas por candidatos do PT que obtiveram mais votos individualmente, sem necessariamente aumentar a bancada do PSOL. Uma simulação seria necessária para avaliar com precisão os possíveis resultados, mas não há garantia de que a união geraria mais deputados para a sigla.

Conclusão: a importância de compreender as regras eleitorais

O resultado das eleições de 2024 em São Paulo demonstra claramente como o sistema eleitoral proporcional funciona de maneira diferente do que muitos imaginam. A votação total de um partido é importante, mas não é suficiente por si só. A distribuição das cadeiras depende fundamentalmente da votação individual de cada candidato em relação aos requisitos mínimos estabelecidos pelo quociente eleitoral. O PSOL elegeu menos deputados que o PT não por falha do sistema, mas porque seus outros candidatos não atingiram a votação individual exigida pela legislação eleitoral brasileira.