Exército nega posse de duas armas de Bolsonaro
Comunicado do Exército ao STF sobre armas de Bolsonaro
O Comando do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma comunicação informando que entregou à Polícia Federal as armas de Bolsonaro que estavam sob custódia da instituição militar. Além disso, o comando negou estar com a posse de duas das oito armas que a defesa do ex-presidente alegava estar armazenadas no batalhão.
De acordo com a resposta fornecida ao tribunal, o número de série de uma das armas desaparecidas coincide com a arma de Bolsonaro que foi interceptada durante uma abordagem policial em Brasília, quando estava com um militar do Exército responsável pela segurança do ex-presidente.
Localização das armas faltantes
Após receber a informação do Exército, a defesa de Bolsonaro realizou uma verificação adicional no acervo de armas do ex-presidente. Conforme a defesa, uma das armas desaparecidas trata-se de uma espingarda que se encontra em uma empresa importadora de artigos bélicos localizada no Rio Grande do Sul.
Os advogados argumentam que esse armamento seria um presente ofertado ao ex-presidente, mas não foi retirado das instalações da importadora até o momento. A defesa solicitou ao ministro que determine as medidas adequadas para a recuperação dessa arma.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes
Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes do STF emitiu uma determinação exigindo a entrega de oito armas vinculadas a Bolsonaro para a Polícia Federal. A ordem foi expedida após a defesa informar na sexta-feira anterior que essas armas encontravam-se no Batalhão de Polícia do Exército.
Na mesma sexta-feira, ao manter a prisão domiciliar de Bolsonaro, o ministro também determinou a entrega de dez armas registradas em nome do ex-presidente. Segundo a defesa, duas dessas armas já haviam sido entregues à Polícia Federal em abril de 2023, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Relação completa do arsenal
Conforme a decisão judicial, pelo menos dez armas estão vinculadas a Bolsonaro. A defesa apontou que oito delas estariam armazenadas no Batalhão de Polícia do Exército:
Armas sob alegada guarda do Exército:
1. Pistola Forjas Taurus calibre .380 Automatic (uso permitido)
2. Pistola Forjas Taurus calibre .40 Smith & Wesson (uso restrito)
3. Pistola Glock calibre 9x19 mm Parabellum (uso restrito)
4. Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62x51 mm (uso restrito)
5. Espingarda Typhoon calibre 12 GA (uso restrito)
6. Pistola Arex calibre 9x19 mm Parabellum (uso restrito)
7. Pistola SIG-Sauer calibre 9x19 mm Parabellum (uso restrito)
8. Espingarda Maestro Arms Company (uso permitido)
Armas informadas como já entregues à Polícia Federal:
1. Carabina/Fuzil Caracal calibre 5,56x45 mm
2. Pistola Caracal calibre 9x19 mm Parabellum
Armas não localizadas no Batalhão
Segundo o comandante da unidade militar, duas armas não estão armazenadas no complexo do batalhão: a Pistola Glock calibre 9x19 mm Parabellum e a Espingarda Maestro Arms Company. Enquanto a localização da Pistola Glock permanece desconhecida até o momento, a defesa confirmou que a espingarda está depositada em uma importadora sediada no Rio Grande do Sul.
Circunstâncias da espingarda não retirada
Conforme relatório enviado pela defesa ao STF, a espingarda Maestro Arms Company seria um presente a Bolsonaro que nunca foi retirado das dependências da empresa importadora. Os advogados alegam que a arma permanece no estabelecimento comercial por essa razão específica, solicitando orientação ao ministro sobre os procedimentos para sua localização e entrega.
Episódio da apreensão em abordagem policial
No mês anterior aos acontecimentos relatados, Estácio Leite da Silva Filho, militar do Exército responsável pela segurança de Bolsonaro, foi abordado em uma blitz realizada pela Polícia Militar em Taguatinga, no Distrito Federal, portando uma arma registrada em nome do ex-presidente.
Conforme informações da corporação policial, o militar não possuía autorização do proprietário da arma para transitá-la e violava normas legais aplicáveis. A defesa de Bolsonaro reconheceu que o ex-presidente pediu auxílio a um integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para reparar o armamento registrado em seu nome.
Justificativa da defesa para a arma inoperante
Em documentação enviada ao tribunal, os advogados afirmaram que a equipe de segurança havia propositalmente deixado a arma de fogo em condições inoperantes, visando evitar riscos relacionados ao estado de saúde mental do ex-presidente. Estácio Leite recebeu indiciamento por porte ilegal de arma de fogo, com a qualificadora de ser sargento do Exército, o que agrava a acusação.
