Passaportes de brasileiros no exterior agora são impressos no Brasil

Mudança no processo de emissão de passaportes brasileiros no exterior

A forma como consulados brasileiros no exterior emitirem passaportes brasileiros no exterior sofreu uma transformação significativa. Em vez de imprimir os documentos diretamente nos próprios postos consulares, o Itamaraty passou a encaminhar as solicitações ao Brasil, onde a Casa da Moeda do Brasil (CMB) realiza a confecção e posteriormente envia os documentos de volta aos respectivos países. Esta alteração representa uma mudança estrutural importante no funcionamento das redes consulares.

Implementação do projeto-piloto

O projeto-piloto foi iniciado em abril do ano passado nos consulados de Boston e Nova York. A expansão ocorreu progressivamente ao longo do período, refletindo os resultados positivos observados na fase inicial. Em julho de 2026, a iniciativa foi ampliada para os 11 postos consulares localizados nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra e Doha e dos consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México. Nos demais postos consulares ao redor do mundo, o processo de impressão continua sendo realizado localmente, mantendo o modelo tradicional de operação.

Justificativas da administração

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a mudança foi motivada por um aumento expressivo na demanda por serviços consulares. O MRE enfatiza que a medida busca potencializar a segurança dos documentos e padronizar os passaportes emitidos no exterior com aqueles entregues em solo nacional. Além disso, a administração argumenta que a centralização da impressão contribui para reduzir o prazo de entrega da documentação aos cidadãos brasileiros.

A pasta nega que restrições orçamentárias tenham sido determinantes para esta decisão, classificando essa situação como já superada. O MRE sustenta que a implementação do novo modelo antecede qualquer contexto de limitações financeiras e que se alinha às melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem.

Aumento exponencial na demanda por passaportes

Os números revelam um crescimento considerável nas solicitações de passaportes brasileiros no exterior. Conforme dados apresentados pelo Itamaraty, a emissão saltou de 195,6 mil documentos em 2024 para 274,4 mil em 2025, representando um aumento de 40%. Durante o primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil documentos, evidenciando um crescimento de 26% comparado ao mesmo período do ano anterior.

O pico de solicitações ocorreu em julho de 2026, quando foram registrados mais de 33 mil pedidos, marcando o maior número de solicitações para um único mês na história do Itamaraty. Este crescimento exponencial serviu como catalisador para que a administração buscasse otimizar os processos e centralizar a produção dos documentos.

Impacto nos prazos de entrega

Historicamente, os passaportes brasileiros no exterior eram entregues pela Polícia Federal em solo nacional a partir de seis dias úteis. Com a nova sistemática, o documento passa a ser confeccionado no Brasil pela Casa da Moeda e enviado aos postos consulares, o que potencialmente pode aumentar o tempo de entrega da documentação aos solicitantes nos postos no exterior.

O Ministério das Relações Exteriores não forneceu detalhes específicos sobre o impacto exato nos prazos de entrega nos países que integram o projeto-piloto. No entanto, a pasta afirma que os bons resultados observados na fase inicial do projeto demonstraram "diminuição no tempo de entrega dos passaportes", justificando a expansão subsequente para outros consulados.

Padronização e segurança dos documentos

A centralização da impressão na Casa da Moeda permite que o Itamaraty implemente medidas de segurança mais rigorosas e uniformes. Ao consolidar a produção em uma única instituição especializada, torna-se possível aplicar padrões de qualidade consistentes em todos os passaportes emitidos para brasileiros no exterior, alinhando-os perfeitamente com aqueles produzidos internamente no Brasil.

A padronização visa não apenas garantir a qualidade visual dos documentos, mas também implementar recursos de segurança mais sofisticados, reduzindo riscos de falsificação e aumentando a confiabilidade dos passaportes brasileiros no mercado internacional.

Próximas etapas do projeto

O Ministério das Relações Exteriores informou que realizará uma avaliação detalhada do projeto em sua etapa atual, considerando especificamente os ganhos de produtividade, economicidade e eficiência obtidos com a execução dessa iniciativa. Essa análise será fundamental para determinar se haverá expansão adicional do modelo para outros consulados brasileiros no exterior ou se ajustes operacionais serão necessários.

A administração classificou a mudança como um passo importante na modernização da gestão dos documentos de viagem brasileiros, posicionando o país em conformidade com as melhores práticas adotadas internacionalmente por outras nações na emissão de passaportes para seus cidadãos no exterior.