Durigan descarta avaliação de propostas sobre juros

Ministro nega avaliação de propostas sobre juros

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartou nesta semana que propostas sobre juros como a tabelação da taxa Selic ou o uso de reservas cambiais estejam sendo avaliadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração do titular da pasta representa um posicionamento claro quanto às medidas econômicas que estão sendo consideradas para o quarto mandato petista.

O pronunciamento de Durigan ocorre após a repercussão de informações divulgadas por interlocutores do presidente sobre um possível encontro com o economista André Lara Resende, conhecido por ser um dos arquitetos do Plano Real e defensor de mudanças nas políticas monetária e fiscal brasileiras. A notícia foi publicada originalmente pelo jornal O Globo.

Esclarecimentos sobre agenda presidencial

De acordo com o ministro da Fazenda, não existe qualquer agendamento confirmado entre Lula e André Lara Resende. Durante declarações à imprensa, Durigan afirmou que embora vários economistas estejam se colocando à disposição para diálogos com o presidente e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, nenhuma dessas reuniões foi formalizada ou confirmada na agenda presidencial.

"Vários economistas estão se colocando à disposição para dialogar com o presidente [Lula] e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, mas não há nada agendado. Não há agenda com o presidente Lula e o economista André Lara Resende", declarou Durigan em suas observações sobre o tema.

Confirmação de Aloizio Mercadante

O presidente do BNDES também se pronunciou sobre propostas sobre juros em discussão no governo, reiterando que nenhuma delas está sendo formalmente considerada. Mercadante, um aliado histórico de Lula que atuou como conselheiro durante a campanha de 2022 e coordenou os grupos técnicos de trabalho na transição governamental, foi enfático em sua negação.

"Não há nenhuma proposta de tabelar juros em discussão, não teve na campanha e não tem no governo. Vamos aguardar o presidente definir a equipe econômica. A campanha já terminou, agora o presidente coordena o processo e define as responsabilidades", informou Mercadante ao pronunciar-se publicamente.

Segundo o presidente do BNDES, o governo Lula sempre operou assegurando transparência e previsibilidade nas políticas econômicas implementadas. Mercadante enfatizou que caberá ao presidente definir as responsabilidades pela condução da economia e que a equipe encarregada dessa tarefa será responsável por estabelecer os diálogos necessários com diferentes grupos econômicos.

Início das discussões para o novo governo

Conforme informações fornecidas por Mercadante, o presidente Lula daria prosseguimento às discussões sobre a formação e estruturação de seu quarto mandato a partir de terça-feira. Anteriormente, Lula permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada e posteriormente na Residência Oficial na Granja do Torto, recuperando-se após a vitória sobre Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.

A proposta de André Lara Resende

Embora as autoridades tenham negado que a proposta de André Lara Resende esteja em avaliação, o economista apresentou suas ideias em publicação divulgada no fim de setembro. O plano inclui um novo arranjo entre as políticas fiscal e monetária com objetivo de reduzir a taxa Selic, que atualmente permanece em 13,75% ao ano conforme determinado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

A proposta de Resende prevê a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional que estabeleceria metas fiscais e monetárias para períodos de quatro a cinco anos. Segundo o economista, o Banco Central se comprometeria a manter a taxa básica num intervalo entre a meta de inflação (3,0%) e a taxa de crescimento nominal potencial, o que representaria aproximadamente 5,5% ao ano considerando a soma da inflação com o crescimento real potencial.

Redução gradual dos juros proposta

O plano elaborado por André Lara Resende também sugere que o Banco Central anunciaria uma redução gradual dos juros básicos ao longo de aproximadamente doze meses, levando a taxa à marca do crescimento nominal potencial acrescido de um spread transitório de segurança de 2%, chegando a aproximadamente 7,5% ao ano. Este spread seria periodicamente reavaliado e gradualmente reduzido até sua eliminação completa.

Em seus escritos, Resende critica enfaticamente o patamar elevado da taxa de juros brasileira, argumentando que a economia possui um problema fundamental nesta questão. "A economia tem um problema básico: a extraordinariamente alta taxa básica de juros. Um problema que tem solução clara. Só é preciso vencer os preconceitos associados a uma teoria monetária e fiscal anacrônica", afirma o economista em seu posicionamento.

Apoio político à proposta

A proposta de André Lara Resende recebeu apoio de Gleisi Hoffmann, deputada federal pelo PT-PR e ex-ministra das Relações Institucionais durante gestões anteriores de Lula. Em publicação nas redes sociais, Hoffmann defendeu o artigo do economista, descrevendo-o como "fundamental para enfrentar a ofensiva sobre a política fiscal brasileira".

A deputada também criticou a repercussão negativa que a possibilidade de encontro entre Lula e Resende gerou nos mercados financeiros. Hoffmann argumentou que seria normal que o presidente chamasse para conversar pessoas que não compartilham da mesma visão dos agentes do mercado financeiro, descrevendo isso como uma virtude do presidente em sua disposição para ouvir diferentes perspectivas e entender os problemas nacionais sob múltiplas óticas.