As vítimas do desastre da barragem de Mariana, em Minas Gerais, que ocorreu em 2015, alcançaram uma importante vitória na Justiça fora do Brasil. O Tribunal do Reino Unido condenou a mineradora Samarco, responsável pela barragem, a pagar uma indenização de 1,6 bilhão de dólares às comunidades afetadas pelo rompimento da barragem. Essa decisão é um marco na luta por justiça e reparação dos danos causados pelo maior desastre ambiental da história do Brasil.
O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, causou uma enxurrada de lama que destruiu vilarejos, matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ao longo de mais de 600 km do Rio Doce, até chegar ao oceano. Além disso, milhares de pessoas ficaram desabrigadas e sem suas fontes de renda, já que a pesca e a agricultura foram afetadas pela contaminação da água e do solo.
Desde então, as vítimas lutam por justiça e reparação dos danos causados pela tragédia. No entanto, as negociações com a Samarco e suas controladoras, as gigantes da mineração Vale e BHP Billiton, têm sido lentas e insuficientes. Por isso, a decisão do Tribunal do Reino Unido é uma grande conquista para as comunidades atingidas.
A ação foi movida pelo escritório de advocacia SPG Law, que representa mais de 200 mil vítimas do desastre. O processo foi aberto no Reino Unido porque a BHP Billiton é uma empresa anglo-australiana e, portanto, sujeita às leis do país. A decisão do tribunal foi baseada no princípio da responsabilidade civil de empresas controladoras por danos causados por suas subsidiárias.
A condenação da Samarco a pagar 1,6 bilhão de dólares é uma das maiores indenizações já impostas a uma empresa por danos ambientais. Além disso, o tribunal determinou que a mineradora deve arcar com os custos de um programa de monitoramento da qualidade da água e do solo na região afetada, além de financiar projetos de recuperação ambiental e socioeconômica.
Essa decisão é uma importante vitória para as vítimas do desastre, que há mais de cinco anos lutam por justiça e reparação. No entanto, ainda há muito a ser feito. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton devem assumir sua responsabilidade e garantir que todas as vítimas sejam devidamente indenizadas e que a região seja completamente recuperada.
Além disso, é preciso que haja uma mudança na forma como as empresas de mineração atuam no Brasil. O desastre de Mariana não foi um caso isolado, infelizmente. Outras tragédias, como o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, mostram que é preciso uma fiscalização mais rigorosa e uma maior responsabilização das empresas por seus impactos ambientais.
É importante ressaltar que as vítimas do desastre de Mariana não estão lutando apenas por uma indenização financeira, mas também por justiça e por um futuro melhor para suas comunidades. A decisão do Tribunal do Reino Unido é um passo importante nessa direção, mas é preciso que as empresas envolvidas cumpram suas obrigações e garantam a reparação integral dos danos causados.
Esperamos que essa decisão sirva de exemplo para outras empresas e que a justiça seja feita também em outros casos de desastres ambientais. É preciso que as empresas sejam responsabilizadas por seus atos e que a proteção do meio ambiente
