De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, a decisão tomada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é uma grande vitória para a justiça tributária e para o combate à desigualdade no Brasil. Segundo ele, a medida trará benefícios para cerca de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
A decisão em questão se refere à exclusão do Imposto de Renda (IR) sobre o salário-maternidade. Desde 1996, o IR vinha sendo cobrado sobre o benefício, o que foi considerado inconstitucional pelo STF. Com isso, o imposto será devolvido às mães que pagaram durante esse período, bem como a partir de agora, o salário-maternidade não será mais considerado para fins de cálculo do IR.
Essa medida é uma importante conquista para a igualdade de gênero e para a valorização do trabalho das mulheres. O salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às mães trabalhadoras durante o período de licença maternidade, que é de 120 dias. Durante esse período, as mães recebem o equivalente ao seu salário normalmente, mas com a cobrança do IR, acabavam tendo uma diminuição no valor devido ao desconto do imposto.
Com a exclusão do IR sobre o salário-maternidade, as mães terão um alívio financeiro importante nesse momento tão especial e delicado da maternidade. Além disso, essa medida também é uma forma de reconhecer e valorizar o papel das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade como um todo.
O presidente Bolsonaro destacou que essa decisão é uma vitória para a justiça tributária, pois o imposto sobre o salário-maternidade não fazia sentido, já que o benefício é pago pelo empregador e não tem caráter remuneratório. A exclusão do IR também é uma forma de combater a desigualdade, pois muitas mães, principalmente as de baixa renda, acabavam sendo prejudicadas com a cobrança do imposto.
A decisão do STF também foi elogiada por especialistas e entidades ligadas aos direitos das mulheres. Para eles, essa medida é um importante passo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Afinal, as mulheres continuam sendo as principais responsáveis pelos cuidados com os filhos e a maternidade não pode ser vista como um impedimento para o seu desenvolvimento profissional.
É importante ressaltar que a exclusão do IR sobre o salário-maternidade não é apenas uma questão de gênero, mas também uma questão de justiça social. Muitas mulheres, principalmente as de baixa renda, dependem desse benefício para garantir a subsistência da família. Com a devolução do imposto pago indevidamente e a exclusão do IR no futuro, essas mães terão mais recursos para investir no bem-estar e no futuro de seus filhos.
A decisão do STF também é uma forma de estimular a participação das mulheres no mercado de trabalho. Com a garantia de um benefício que não será mais tributado, as mães se sentirão mais encorajadas a continuar trabalhando e se desenvolvendo profissionalmente, sem ter que se preocupar com a diminuição de seus salários.
Essa é mais uma conquista do atual governo, que tem se mostrado comprometido com a igualdade de gênero e com a promoção da justiça social. Essa decisão do STF é um reflexo de uma política tributária mais justa e de um olhar mais atento para as necessidades das mulheres.
Em tempos onde o diálogo e o respeito têm sido tão valorizados, é um alívio vermos que também estamos caminhando para uma sociedade mais justa e igualitária. As mulheres são fundamentais para o desenv
