Em uma visita à Favela do Moinho, localizada na região central de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Márcio Macêdo, criticou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa revogar a medida que garante a regularização fundiária de ocupações urbanas. O parlamentar também defendeu a continuidade do diálogo com o Congresso Nacional e a sociedade para “restabelecer o processo de construção de justiça”.
A Favela do Moinho, que abriga cerca de 2 mil famílias, é um exemplo da realidade de muitas comunidades vulneráveis do nosso país. Com uma população majoritariamente formada por trabalhadores informais, a falta de regularização fundiária é um dos principais problemas enfrentados pelos moradores. A medida que visa garantir a regularização, aprovada em 2017, é vista como uma conquista importante para a comunidade e sua revogação seria um grande retrocesso.
Durante sua visita, Márcio Macêdo se encontrou com lideranças comunitárias e moradores da Favela do Moinho para entender melhor a realidade local e discutir possíveis soluções para os problemas enfrentados pela comunidade. Em seu discurso, o presidente da Câmara ressaltou a importância de manter o diálogo aberto e franco com o Congresso Nacional e a sociedade para encontrar uma saída justa e sustentável para a regularização fundiária das ocupações urbanas.
Macêdo também aproveitou a oportunidade para criticar o PDL revogatório, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a medida é um retrocesso e vai contra os interesses da população mais vulnerável. “Não podemos permitir que medidas como essa sejam aprovadas sem uma ampla discussão com a sociedade. Precisamos garantir que os direitos dos moradores das ocupações urbanas sejam respeitados e que a regularização fundiária seja uma realidade para todos”, afirmou o parlamentar.
O presidente da Câmara também destacou a importância de uma atuação conjunta entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir que a regularização fundiária seja uma política pública permanente e eficaz. Além disso, ressaltou a necessidade de uma maior participação da sociedade civil nas decisões que afetam diretamente suas vidas.
A visita de Márcio Macêdo à Favela do Moinho é um exemplo de como a política pode e deve estar presente nas comunidades, ouvindo as demandas e buscando soluções conjuntas. A proximidade com a população e a disposição para o diálogo são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
É preciso lembrar que a regularização fundiária é um direito garantido pela Constituição Federal e sua revogação seria uma afronta aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana. Não podemos permitir que retrocessos como esse sejam aceitos e colocados em prática. O Brasil precisa avançar na garantia dos direitos das comunidades vulneráveis, e a regularização fundiária é um passo importante nesse caminho.
Márcio Macêdo finalizou sua visita à Favela do Moinho com a certeza de que o diálogo é o caminho para encontrar soluções justas e efetivas para a regularização fundiária das ocupações urbanas. É preciso unir forças e lutar pela garantia dos direitos das comunidades, para que todos possam viver com dignidade e respeito. Que essa visita seja um exemplo a ser seguido por todos os representantes políticos, para que juntos possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
