No dia 8 de outubro de 2020, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assinou um decreto que traz boas notícias para o setor agropecuário brasileiro. O documento prevê a regulamentação de produtos beneficiados, que segundo o próprio ministro, “não correm nenhum risco de precarização sanitária”. Essa medida é mais uma prova do comprometimento do governo em garantir a qualidade e segurança dos alimentos produzidos no país.
Essa regulamentação vem em um momento crucial para o setor, que é responsável por grande parte do PIB brasileiro e é um dos principais pilares da economia do país. Com a pandemia do novo coronavírus, o setor agropecuário foi um dos poucos que não sofreu grandes impactos, mas mesmo assim enfrentou desafios como a queda nas exportações e o aumento dos custos de produção. Por isso, a medida do governo é vista com bons olhos pelos produtores rurais e pela indústria agroalimentar.
O decreto estabelece critérios para a classificação de produtos beneficiados, como carnes, leite, ovos, frutas, entre outros, em três categorias: convencional, orgânico e agroecológico. Essa classificação é importante para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos, além de ser um diferencial para o mercado interno e externo. Produtos convencionais são aqueles produzidos com uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, já os orgânicos são produzidos sem o uso desses produtos e os agroecológicos são aqueles que utilizam práticas sustentáveis de produção.
Segundo o ministro Carlos Fávaro, os produtos beneficiados pelo decreto não correm nenhum risco de precarização sanitária, pois passarão por um processo de fiscalização rigoroso e constante. Isso significa que os produtos serão submetidos a testes de qualidade, análises microbiológicas e monitoramento constante da produção. Além disso, o decreto prevê a criação de um sistema de rastreabilidade que permitirá acompanhar todo o processo produtivo, desde a origem dos insumos até a distribuição final.
Essa medida traz benefícios não só para os produtores, mas também para os consumidores. Com a regulamentação dos produtos beneficiados, os consumidores terão mais segurança ao adquirir alimentos, pois terão a garantia de que foram produzidos seguindo padrões de qualidade e segurança alimentar. Além disso, essa classificação também permitirá que os consumidores façam escolhas mais conscientes em relação aos produtos que consomem, podendo optar por alimentos orgânicos ou agroecológicos, que são produzidos de forma mais sustentável e saudável.
Outro ponto importante a se destacar é o impacto positivo que essa medida terá nas exportações brasileiras. O Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo e a regulamentação dos produtos beneficiados irá fortalecer ainda mais essa posição. Com a certificação de que os produtos são de qualidade e seguros, os países importadores terão mais confiança em adquirir alimentos brasileiros, o que pode resultar em um aumento nas exportações e consequentemente, na geração de empregos e renda para o país.
Além disso, a regulamentação dos produtos beneficiados também é uma forma de valorizar o trabalho dos produtores rurais e incentivar práticas mais sustentáveis de produção. Com a classificação de produtos orgânicos e agroecológicos, o governo reconhece a importância dessas práticas para a preservação do meio ambiente e da saúde humana, além de incentivar o desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável e responsável.
Em resumo, o decreto assinado pelo ministro Carlos Fávar
