Desde o dia 22 de outubro até 5 de novembro de 2025, a população brasileira terá a oportunidade de contribuir e dar sua opinião sobre a gratuidade na conta de luz para os elegíveis e sobre a isenção no pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa é uma iniciativa do governo federal que visa promover a inclusão social e garantir o acesso à energia elétrica para todos os cidadãos brasileiros.
A consulta pública, realizada pelo Ministério de Minas e Energia, tem como objetivo ouvir a população e receber sugestões sobre a implementação da gratuidade na conta de luz e da isenção da CDE. Essas medidas foram anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro deste ano, durante a cerimônia de lançamento do programa “Mais Luz para a Amazônia”, que tem como objetivo levar energia elétrica para as regiões mais remotas do país.
A gratuidade na conta de luz já está valendo desde o dia 1º de outubro para os consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que beneficia famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Já a isenção no pagamento da CDE terá início em janeiro de 2026 e irá beneficiar cerca de 8 milhões de famílias em todo o país.
A CDE é um encargo que integra a conta de luz e tem como objetivo financiar políticas públicas e programas sociais relacionados à energia elétrica, como o Luz para Todos e o programa Tarifa Social. Com a isenção desse pagamento, as famílias de baixa renda terão uma diminuição significativa em suas contas de luz, o que irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o combate à pobreza energética.
Além disso, a consulta pública também irá debater sobre a possibilidade de ampliar o número de beneficiários da Tarifa Social, incluindo famílias com renda de até três salários mínimos e consumidores que utilizam fontes alternativas de energia, como a energia solar. Essa medida tem como objetivo garantir que mais famílias tenham acesso à tarifa social e possam usufruir dos benefícios da gratuidade na conta de luz e da isenção da CDE.
A participação da população nesse processo é fundamental para que as medidas sejam implementadas de forma eficaz e atendam às necessidades daqueles que mais precisam. Por isso, é importante que todos se informem e contribuam com suas opiniões e sugestões durante o período da consulta pública.
O governo federal tem trabalhado incansavelmente para promover a inclusão social e garantir que todos os brasileiros tenham acesso à energia elétrica. Além da gratuidade na conta de luz e da isenção da CDE, outras iniciativas, como o programa “Mais Luz para a Amazônia”, têm sido implementadas para levar energia para as regiões mais remotas do país e garantir o desenvolvimento e o bem-estar de todos.
Portanto, é com grande satisfação que recebemos a notícia sobre a consulta pública e a implementação dessas medidas que irão beneficiar milhões de famílias brasileiras. A gratuidade na conta de luz e a isenção da CDE são um importante passo para a promoção da justiça social e para a construção de um país mais justo e igualitário.
Aproveitamos para convidar a todos a participarem da consulta pública e a contribuírem para que essas medidas sejam implementadas da melhor forma possível. Juntos, podemos construir um Brasil mais inclusivo e próspero para todos os cidadãos.
