Nos últimos anos, o setor de jogos online vem apresentando um crescimento exponencial no Brasil. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, até junho do ano passado, esse setor ainda não era regulamentado no país. No entanto, mesmo sem essa regulamentação, a arrecadação com jogos online já apresentava números significativos.
Mas afinal, por que esse crescimento tem ocorrido? E qual é a importância de se regulamentar esse mercado? Neste artigo, vamos explorar mais a fundo essas questões e entender como o crescimento da arrecadação com jogos online pode ser benéfico para o país.
Primeiramente, é importante ressaltar que os jogos online já fazem parte da vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Com a popularização da internet e o avanço da tecnologia, cada vez mais pessoas têm acesso a esse tipo de entretenimento. E no Brasil, não é diferente. Segundo uma pesquisa realizada pela consultoria PwC, o país é o décimo maior mercado de jogos do mundo, movimentando cerca de US$ 1,3 bilhão por ano.
No entanto, até junho do ano passado, esse mercado ainda não era regulamentado no Brasil. Isso significa que não havia uma legislação específica para os jogos online, o que gerava incertezas e insegurança jurídica tanto para os jogadores quanto para as empresas do setor. Além disso, sem uma regulamentação, o governo não conseguia controlar e fiscalizar as atividades relacionadas aos jogos online, o que também resultava em perdas de arrecadação.
Porém, em junho de 2019, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.756/2018, que regulamenta os jogos de apostas online no Brasil. Com isso, o país passou a ter uma legislação específica para esse setor, trazendo mais segurança jurídica e possibilitando ao governo um maior controle e fiscalização das atividades relacionadas aos jogos online.
Com a regulamentação, as empresas do setor passaram a atuar de forma mais transparente e regulada, o que contribuiu para o aumento da confiança dos jogadores e, consequentemente, para o crescimento do mercado. Além disso, a arrecadação com jogos online também teve um aumento significativo.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Joaquim Adir, a arrecadação com jogos online cresceu 113% no primeiro semestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelos jogos de azar, que tiveram um crescimento de 126%. E esse número pode ser ainda maior, uma vez que a regulamentação foi sancionada em junho, ou seja, a arrecadação considera apenas metade do ano.
Além disso, é importante destacar que a regulamentação dos jogos online também pode gerar empregos e movimentar a economia do país. Com a legalização, novas empresas podem surgir e investimentos podem ser feitos no setor. Além disso, a arrecadação com impostos e tributos pode ser revertida em investimentos em áreas como saúde, educação e segurança.
Outro fator importante a ser considerado é o combate à ilegalidade. Sem uma regulamentação, muitos jogos de azar eram realizados de forma clandestina, o que gerava perdas de arrecadação e também colocava em risco a integridade dos jogadores. Com a regulamentação, essas atividades ilegais tendem a diminuir, uma vez que as empresas regulamentadas oferecem mais segurança aos jogadores e também pagam impostos ao governo.
É importante ressaltar também que
