Proposta da deputada Marussa Boldrin corrige distorções e reconhece o trabalho rural feminino mesmo em casos de registros como ‘do lar’ ou ‘doméstica’
A luta pela igualdade de gênero no mercado de trabalho é uma realidade que ainda enfrenta muitos desafios. No Brasil, as mulheres representam cerca de 44% da força de trabalho, mas ainda enfrentam desigualdades e preconceitos em suas profissões. E essa luta se torna ainda mais árdua quando falamos das mulheres rurais, que muitas vezes têm seu trabalho invisibilizado e desvalorizado.
No entanto, uma recente proposta da deputada Marussa Boldrin, do estado de Santa Catarina, pode ser um grande passo para corrigir essas distorções e reconhecer o trabalho das mulheres rurais, mesmo em casos de registros como ‘do lar’ ou ‘doméstica’. A proposta, apresentada em forma de Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei nº 5.889/73, que dispõe sobre o trabalho rural.
O principal objetivo do PL é reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres rurais, que muitas vezes são registradas apenas como ‘do lar’ ou ‘doméstica’ em suas Carteiras de Trabalho. Essa prática, além de ser uma violação dos direitos trabalhistas, também contribui para a invisibilidade das mulheres rurais e para a perpetuação de desigualdades de gênero no campo.
O PL propõe que os registros das mulheres rurais sejam alterados para “trabalhadora rural” ou “trabalhadora do campo”, reconhecendo assim sua real atividade laboral e garantindo seus direitos trabalhistas e previdenciários. Além disso, a proposta também prevê a inclusão de medidas de proteção à maternidade e à saúde da mulher trabalhadora rural.
A deputada Marussa Boldrin, autora do PL, ressalta a importância de reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres rurais, que muitas vezes são responsáveis pelo sustento de suas famílias e pela produção de alimentos que chegam às nossas mesas. “É preciso dar visibilidade e dignidade às mulheres que trabalham no campo, garantindo o reconhecimento de seus direitos e a igualdade de oportunidades”, afirma a parlamentar.
A proposta também recebeu o apoio de diversas entidades que lutam pelos direitos das mulheres e dos trabalhadores rurais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Para elas, a alteração na lei é um importante passo para a promoção da igualdade de gênero e para a valorização do trabalho das mulheres rurais.
Além disso, o PL também é uma forma de combater a violência contra as mulheres no campo, já que a invisibilidade e desvalorização de seus trabalhos contribuem para a perpetuação de relações desiguais e opressivas. Ao reconhecer e garantir direitos às mulheres rurais, o projeto também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A proposta da deputada Marussa Boldrin é um importante passo para corrigir as distorções e reconhecer o trabalho das mulheres rurais, que há tempos lutam por seus direitos e por uma sociedade mais justa e igualitária. É preciso que a sociedade e os poderes públicos se unam em prol dessa causa, para que as mulheres rurais possam ter seus trabalhos valorizados e respeitados, e assim possam contribuir ainda mais para o desenvolvimento do país.
